Advogado • OAB/MG 246.280
Dr. Rafael Vieira
Graduado em Direito pela UFMG, atuo com foco em Direito Civil e Empresarial, combinando experiência prática em processos judiciais, elaboração de peças e recursos, consultoria jurídica estratégica e métodos consensuais de resolução de conflitos. Minha trajetória inclui atuação relevante na Defensoria Pública de MG, na Assistência Judiciária da UFMG e no programa Direito Vivo, em parceria com ACMINAS e IAMG.


UFMG
2020 - 2025Bacharel em Direito pela melhor universidade federal do Brasil.

Defensoria Pública
2024 - 2025Atuei na Segunda Instância Cível, trabalhando com recursos para o TJMG, STJ e STF.

DAJ
2023 - 2024Atendimento jurídico em casos reais de Direito Civil, Família e Consumidor, sob orientação de professores doutores da UFMG.

Direito Vivo
2023 - 2024Consultoria jurídica para empresas e entidades sem fins lucrativos. Atuação em contratos e constituição societária.
Formação e experiência
Áreas de Atuação
Como posso ajudar você
Atuo em Direito Civil, Consumidor e Família, sempre com foco em soluções claras e que preservem seus interesses.
Direito Civil
Resolução de conflitos patrimoniais, contratuais e indenizatórios.
Contratos
Elaboração, revisão e inadimplemento
Indenizações
Danos materiais e morais
Cobranças
Recuperação de créditos e dívidas
Posse e Propriedade
Questões imobiliárias
Responsabilidade Civil
Reparação de danos
Direito do Consumidor
Defesa dos seus direitos nas relações de consumo.
Negativação Indevida
Inclusão indevida em cadastros de inadimplentes
Cobranças Abusivas
Valores indevidos
Produtos com Defeito
Troca ou reembolso
Serviços não Prestados
Descumprimento de contrato
Planos de Saúde
Negativas de cobertura
Direito de Família
Orientação em questões familiares com foco em soluções.
Divórcio
Consensual ou litigioso
Pensão Alimentícia
Fixação e revisão
Guarda de Filhos
Compartilhada ou unilateral
Partilha de Bens
Divisão do patrimônio
União Estável
Reconhecimento e dissolução
Formação e Experiência
Quem sou eu
Formado pela UFMG, construí minha experiência em instituições de referência antes de abrir meu próprio escritório.


Bacharel em Direito — UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais
Graduação na instituição que ocupa o 1º lugar entre as universidades federais do Brasil. Cinco anos de formação rigorosa, com acesso a professores doutores referência nacional e uma grade curricular completa que me preparou para atuar em qualquer área do Direito.

DAJ/UFMG — Divisão de Assistência Judiciária
Projeto de Extensão da UFMG
Atuei diretamente em casos reais de Direito Civil, Família e Consumidor. Fui responsável por atendimentos, elaboração de peças processuais e acompanhamento de audiências, sempre sob orientação de professores doutores da UFMG.

Projeto Direito Vivo
Núcleo de Direito Empresarial — UFMG
Prestei consultoria jurídica para empresas de diversos portes e entidades sem fins lucrativos. Atuei na elaboração e revisão de contratos, constituição societária e análise de riscos.

Defensoria Pública de Minas Gerais
DESITS-CI — Segunda Instância Cível
Atuei na elaboração de recursos para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Experiência de alto nível em contencioso cível, desenvolvendo argumentação jurídica para instâncias superiores.

Aprovação na OABNota: 9,60/10
Ordem dos Advogados do Brasil - MG
Aprovado no 44º Exame de Ordem com nota 9,60 de 10 na prova prático-profissional de Direito Civil — uma das maiores notas do exame.

Escritório de Advocacia
Advocacia própria — Belo Horizonte/MG
Após anos de preparação em instituições de excelência, inaugurei meu escritório. Atendo clientes de todo o Brasil com a mesma dedicação e rigor técnico desenvolvidos ao longo da minha formação.
Como Funciona
Atendimento simples e direto
Sem burocracia ou termos confusos. Você compreende cada etapa e participa das decisões.
Primeiro Contato
Inicie uma conversa pelo chat ou WhatsApp. Apresente brevemente seu caso para que eu possa compreender como ajudá-lo.
Disponível para contatoAnálise do Caso
Avalio os documentos e fatos, explico riscos e possibilidades, e apresento as estratégias mais adequadas.
Consulta detalhada e transparenteAcompanhamento
Caso decida prosseguir, conduzo toda a parte jurídica mantendo você informado em cada etapa do processo.
Comunicação clara e constantePronto para dar o primeiro passo?
Perguntas Frequentes
Dúvidas comuns
Respostas diretas para as perguntas mais frequentes. Se sua dúvida não estiver aqui, entre em contato.
Na primeira consulta, analiso detalhadamente o seu caso. Você apresenta a situação e os documentos disponíveis, e eu realizo uma avaliação inicial. Explico os caminhos possíveis, riscos envolvidos e perspectivas de êxito. A consulta é informativa e sem compromisso — você decide se deseja prosseguir após compreender todas as alternativas.
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